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Você sabia que existe uma modalidade de usucapião chamada usucapião de herdeiro?
Essa modalidade é reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência, sobretudo quando o herdeiro passa a exercer posse exclusiva, com ânimo de dono, de forma contínua, pacífica e pública, e os demais herdeiros se mostram inertes ou ausentes.

Elisa De Bortoli Keller Ceolin
9 de jun. de 20252 min de leitura


O que é usucapião familiar? Quem tem direito?
A usucapião familiar é uma modalidade especial de aquisição de propriedade prevista no artigo 1.240-A do Código Civil brasileiro. Trata-se de um instrumento jurídico criado para atender situações em que um dos cônjuges ou companheiros abandona o lar e o outro permanece no imóvel, utilizando-o para fins de moradia.

Cristina Keller Solano
9 de jun. de 20252 min de leitura
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