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Você sabia que existe uma modalidade de usucapião chamada usucapião de herdeiro?
Essa modalidade é reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência, sobretudo quando o herdeiro passa a exercer posse exclusiva, com ânimo de dono, de forma contínua, pacífica e pública, e os demais herdeiros se mostram inertes ou ausentes.

Elisa De Bortoli Keller Ceolin
9 de jun. de 20252 min de leitura


O que é usucapião? Para que serve? Quais os tipos e requisitos.
usucapião, usucapião extraordinária, usucapião ordinária, usucapião urbana, usucapião rural, usucapião coletiva, usucapião familiar, posse prolongada, aquisição da propriedade, regularização fundiária, imóvel urbano, imóvel rural, função social da propriedade, Código Civil, artigo 1.238, artigo 1.239, artigo 1.240, artigo 1.240-A, artigo 1.242, artigo 183 da Constituição, artigo 191 da Constituição, Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, posse mansa e pacífica, posse ininterrup

Amélia Keller Solano
9 de jun. de 20252 min de leitura
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